Organização do ano escolar 2014-2015 - Continente PDF Imprimir
27-Mai-2014

Organização do ano escolar 2014-2015 - Continente

Despacho Normativo nº 6/2014, de 26 de Maio - Concretiza os princípios consagrados no regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, designadamente no que diz respeito à organização do ano letivo 2014-2015.

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Aumento dos descontos para a ADSE PDF Imprimir
20-Mai-2014

Aumento dos descontos para a ADSE

Lei nº 30/2014, de 19 de maio - modifica o valor dos descontos a efetuar para os subsistemas de proteção social no âmbito dos cuidados de saúde, concretamente da Direção -Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas, dos serviços de assistência na doença da Guarda Nacional Republicana e da Polícia de Segurança Pública e da assistência na doença aos militares das Forças Armadas.

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OF nº 23/2014 PDF Imprimir
20-Mai-2014

Regime Jurídico da Habilitação Profissional para a Docência

Ofício Circular nº 23/2014 - Decreto-Lei nº 79/2014, de 14 de maio -  de Aprova o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário. Pode consultar o diploma em baixo!

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UGT - Basta de Austeridade - Exigem-se novas políticas! PDF Imprimir
08-Mai-2014

Basta de Austeridade! Exigem-se Novas Políticas!

O Secretariado Nacional da UGT, reunido hoje (07.05.2014), em Lisboa, manifestou sérias reservas à chamada “saída limpa” do Programa de Ajustamento Económico e Financeiro, uma vez que o Governo, no balanço da 12ª avaliação, vem anunciar a continuidade e o aprofundamento das políticas de austeridade.

A UGT considera que a continuidade de políticas de austeridade é ainda manifestamente visível no Documento de Estratégia Orçamental (DEO) e por isso reclama a promoção do crescimento económico, de criação de emprego e da correção das injustiças criadas.

A UGT/FNE diz basta de austeridade, exige outras politicas e apela ao desbloqueamento da negociação coletiva.

 
Faltas por Doença - OF nº 21/2014 PDF Imprimir
05-Mai-2014

Faltas por Doença

Ofício Circular nº 21/2014 - Faltas por doença de docentes - Substituição por dias de férias.

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