OF nº 56/2014 PDF Imprimir
06-Jan-2015

OF nº 56/2014

Ofício Circular nº 56/2014 -Portaria N.º 240/2014, de 17 de dezembro, que aprova o projeto de capacitação dos alunos para o sucesso escolar.

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OF nº 48/2014 PDF Imprimir
13-Out-2014

Avaliação Externa - Listas

Ofício Circular nº 48/2014 - Publicitação das listas com a relação entre avaliadores externos e avaliados do processo de avaliação da dimensão científica e pedagógica do desempenho docente.

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OF nº 27/2014 PDF Imprimir
09-Jul-2014

Equiparação a Bolseiro - Ano escolar 2014/2015

Ofício Circular nº 27/2014 - Equiparação a Bolseiro sem vencimento para o ano escolar de 2014/2015

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Lei Geral Trabalho em Funções Públicas PDF Imprimir
07-Jul-2014

Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas

Lei nº 35/2014, de 20 de junho - Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas - A presente lei regula o vínculo de trabalho em funções públicas.

Nota: Esta Lei entra em vigor no dia 1 de agosto de 2014

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Decreto-Lei 92/2014 PDF Imprimir
07-Jul-2014

Regime jurídico das escolas profissionais

Decreto-Lei 92/2014, de 20 de junho - O presente decreto-lei estabelece o regime jurídico das escolas profissionais privadas e públicas, no âmbito do ensino não superior, regulando a sua criação, organização e funcionamento, bem como a tutela e fiscalização do Estado sobre as mesmas.

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