Decreto-Lei 92/2014 PDF Imprimir
07-Jul-2014

Regime jurídico das escolas profissionais

Decreto-Lei 92/2014, de 20 de junho - O presente decreto-lei estabelece o regime jurídico das escolas profissionais privadas e públicas, no âmbito do ensino não superior, regulando a sua criação, organização e funcionamento, bem como a tutela e fiscalização do Estado sobre as mesmas.

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Mobilidade PDF Imprimir
26-Jun-2014

Mobilidade 2014/2015 - RAM

Portaria 91-A/2008, de 18 de julho - Mobilidade de pessoal docente para o ano escolar 2013/2014. Os modelos tipo deverão ser enviados aos serviços da DRRHAE impreterivelmente até ao dia 3 de Julho de 2014.


Nota: O Modelo n.º 4 deverá ser preenchido apenas nas situações de mobilidade para fora das escolas da rede pública.

Consulte os modelos em baixo!

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Mobilidade por Doença - Continente PDF Imprimir
11-Jun-2014

DESPACHO Nº 6969/2014 - MOBILIDADE POR MOTIVO DE DOENÇA

Docentes de Carreira dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública de Portugal Continental e das Regiões Autónomas.


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Nota Informativa - Mobilidade - Continente PDF Imprimir
11-Jun-2014

NOTA INFORMATIVA

MOBILIDADE DE PESSOAL DOCENTE – ANO ESCOLAR 2014-2015 - REQUISIÇÃO E DESTACAMENTO


- Nota Informativa

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Concurso Extraordinário - Aviso de Abertura PDF Imprimir
28-Mai-2014

Aviso de Abertura - Concurso Externo Extraordinário - Continente

Foi publicado o Aviso de Abertura do concurso externo extraordinário destinado à seleção e recrutamento de pessoal docente nos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na dependência do Ministério da Educação e Ciência, com vista ao preenchimento das vagas previstas na Portaria n.º 113-A/2014, de 26 de maio, e dos concursos de mobilidade interna, de contratação inicial e reserva de recrutamento, para suprimento das necessidades temporárias, estruturadas em horários, completos ou incompletos, reguladas de acordo com o disposto nos artigos 25.º a 37.º, do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 83-A/2014, de 23 de maio.

O prazo de candidatura é de 5 dias úteis a contar da data de publicação do Aviso de Abertura!


Aviso de Abertura / DL nº 83-A/2014 (concursos)

Circular / Vagas / Declaração de Oposição / Manual de candidatura

Outra documentação

Aplicação de Candidatura

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Resultados 55 - 60 de 370

ECD - RAM

ADD - RAM

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