Portaria nº 265/2016 PDF Imprimir
14-Jul-2016

Portaria nº 265/2016, de 5 de julho


Estabelece os procedimentos de matrícula e respetiva renovação, as condições e regras essenciais relativas à organização dos horários das crianças e dos alunos, constituição de grupos, salas e turmas, turnos ou desdobramentos de turmas e princípios de natureza pedagógica a observar nos estabelecimentos de educação e dos ensinos básico e secundário, da rede pública e estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos e estabelecimentos propriedade de instituições particulares de solidariedade social, sempre que, por razões de financiamento ou outros apoios públicos, as decisões sobre as referidas matérias dependam da autorização da Secretaria Regional de Educação, abreviadamente designada por SRE.


- Portaria nº265/2016, de 13 de julho

 
Portaria nº 256/2016 - Fusão de escolas PDF Imprimir
07-Jul-2016

Portaria nº 256/2016, de 5 de julho


Aprova a reestruturação de vários estabelecimentos de educação e ensino.


- Portaria nº256/2016, de 5 de julho

 
Mobilidade-RAM- Aviso de Abertura PDF Imprimir
05-Jul-2016

Aviso de Abertura do Procedimento com vista à Mobilidade do Pessoal Docente da RAM


De acordo com o nº 1, do artº 4º, da Portaria nº 247/2016, encontram-se abertos, até ao dia 12 de julho, os procedimentos com vista à mobilidade do pessoal docente.


- Ofício Circular nº21/2016

- Portaria nº247/2016

 
Mobilidade PDF Imprimir
30-Jun-2016

Portaria nº 247/2016

Fixa as normas para a mobilidade do pessoal docente das escolas da rede pública da Região Autónoma da Madeira.

 
Concursos Madeira - Negociação PDF Imprimir
21-Abr-2016
COMUNICADO

Resumo do Processo de Negociação Colectiva
(Proposta de DLR que regula o Regime Jurídico dos Concursos para Selecção e Mobilidade do Pessoal Docente)


Na sequência do processo de negociação colectiva em curso com a Secretaria Regional de Educação, o SDPM manifestou-se contra:


1 - A criação de um quadro de zona única;

2 - As restrições à mobilidade por filhos menores e gravidez de risco.


Consideramos que são questões nucleares para o prosseguimento das negociações.

Encontramos por parte da SRE abertura para analisar estas questões e apresentar uma nova proposta.

Aguardamos a contra-proposta para prosseguimento das negociações.


A Direção
 
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