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COMUNICADO DE IMPRENSA
04/06/2009
SDPM COM DOCENTES AECC

O SDPM - Sindicato Democrático de Professores da Madeira exige uma solução adequada para a protecção dos muitos professores/educadores que têm vindo a prestar serviços no âmbito de Escola a Tempo Inteiro na RAM, nomeadamente nas Actividades de Enriquecimento e Complemento Curricular.

A nova lei sobre concursos/quadros vem definir as qualificações para que os docentes possam ocupar os lugares de quadro referentes às AECC’s no 1.º Ciclo, deixando de fora muitos dos que até à data têm servido para garantir o sucesso da Escola a Tempo Inteiro - ETI - na Madeira.

O SDPM realça como positivo a criação de lugares de quadro e o inerente reforço da estabilidade para o sistema educativo e para os docentes. No entanto, as situações de transição têm que ser asseguradas com justiça e respeito pelos docentes:

Exige-se que a SREC/DRE assegure os complementos de formação compatíveis e adequados para que os docentes actualmente em funções possam ser opositores ao concurso para os lugares do quadro das AECC’s recentemente criados.

Acresce que a DRE tem disponibilizado formação redundante, em sobreposição com a oferta que já existe no mercado na RAM. O SDPM é de opinião que os recursos da SREC deviam ser canalizados primordialmente para acorrer a necessidades de formação não supridas no âmbito do sistema educativo da RAM, como é o caso dos docentes dos Gabinetes que até agora têm estado ao serviço da ETI, responsáveis pelo seu sucesso tão justamente reafirmado nas AECC’s/1.º Ciclo da Madeira.
 
Ofício Circular nº54/2009 PDF Imprimir
26-Jun-2009

Ofício Circular nº54/2009, de 24 de Junho

Portaria n.º 62/2009, de 24 de Junho - Redução no tempo de serviço para efeitos de progressão e transição ao 6º escalão, aos docentes titulares do grau de Mestre ou Doutor

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Ofício Circular nº51/2009 PDF Imprimir
22-Jun-2009

Ofício Circular nº51/2009, de 09 de Junho

Descontos para a ADSE e IRS no caso de subsídios inerentes à protecção na Parentalidade

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Licença Sabática/Equiparação a Bolseiro PDF Imprimir
22-Jun-2009

Licença Sabática/Equip. a Bolseiro - Documentos

Brevemente terá início o procedimento com vista à concessão de licença sabática e de equiparação a bolseiro aos educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário, para o ano escolar 2009/2010. Neste momento aguarda-se a publicação de legislação que irá regulamentar o referido procedimento. Para que os interessados possam preparar convenientemente a sua candidatura, encontram-se, em anexo, uma lista (provisória) dos documentos que deverão ser entregues aquando da candidatura, a qual, só deve ser formalizada em período a determinar posteriormente.

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Ofício Circular nº47/2009 PDF Imprimir
09-Jun-2009

Protecção na Parentalidade - Aditamento

Protecção da parentalidade - Aditamento ao Ofício-Circular N.º27-2009.DSGNDSEBS

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Ofício Circular nº48/2009 PDF Imprimir
21-Mai-2009

Ofício Circular nº48/2009, de 09 de Junho

Concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira para o ano escolar 2009/2010

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