CONCURSO PESSOAL DOCENTE - RAM - 2014/2015

Inscrição Obrigatória - 29 e 30 de julho - os candidatos com vínculo aos estabelecimentos de educação/ensino da Região Autónoma da Madeira (rede pública) estão dispensados de realizar a inscrição.
PRAZOS DE CANDIDATURA

- CONCURSO INTERNO - de 04 a 06 de agosto (inclusive)


- CONCURSO EXTERNO EXTRAORDINÁRIO - de 11 a 13 de agosto (inclusive)

- CONTRATAÇÃO INICIAL E RESERVA DE RECRUTAMENTO -
de 28 a 29 de agosto (inclusive)

LEGISLAÇÃO/DOCUMENTAÇÃO

- Aviso de Abertura nº207/2014

- DLR nº6/2014 - Estabelece o regime de concurso externo extraordinário com vista ao ingresso na carreira dos docentes contratados que satisfaçam necessidades permanentes das escolas

- DLR nº7/2014 - Altera o regime dos concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundá- rio e do pessoal docente especializado em educação especial na RAM, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.o 25/2013/M, de 17 de julho.

OF nº 27/2014 PDF Imprimir
09-Jul-2014

Equiparação a Bolseiro - Ano escolar 2014/2015

Ofício Circular nº 27/2014 - Equiparação a Bolseiro sem vencimento para o ano escolar de 2014/2015

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Lei Geral Trabalho em Funções Públicas PDF Imprimir
07-Jul-2014

Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas

Lei nº 35/2014, de 20 de junho - Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas - A presente lei regula o vínculo de trabalho em funções públicas.

Nota: Esta Lei entra em vigor no dia 1 de agosto de 2014

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Decreto-Lei 92/2014 PDF Imprimir
07-Jul-2014

Regime jurídico das escolas profissionais

Decreto-Lei 92/2014, de 20 de junho - O presente decreto-lei estabelece o regime jurídico das escolas profissionais privadas e públicas, no âmbito do ensino não superior, regulando a sua criação, organização e funcionamento, bem como a tutela e fiscalização do Estado sobre as mesmas.

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Concursos Continente PDF Imprimir
03-Jul-2014

Listas provisórias de ordenação e exclusão - Concurso Extraordinário e Contratação - Continente

Foram publicadas as listas provisórias de ordenação e exclusão dos concursos extraordinário e de contratação - ano escolar 2014/2015.



As reclamações das listas provisórias decorrem entre os dias  03 e 09 de julho, em formulário eletrónico disponível na página do DGAE

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Mobilidade PDF Imprimir
26-Jun-2014

Mobilidade 2014/2015 - RAM

Portaria 91-A/2008, de 18 de julho - Mobilidade de pessoal docente para o ano escolar 2013/2014. Os modelos tipo deverão ser enviados aos serviços da DRRHAE impreterivelmente até ao dia 3 de Julho de 2014.


Nota: O Modelo n.º 4 deverá ser preenchido apenas nas situações de mobilidade para fora das escolas da rede pública.

Consulte os modelos em baixo!

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