Concursos Continente PDF Imprimir
22-Jun-2015


Foram publicadas as listas definitivas de ordenação, colocação e exclusão do concurso de pessoal docente - 2015/2016 - Continente


O perído de aceitação é de 5 dias úteis.
O período de recurso hierárquico é de 5 dias úteis.


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Comunicado - Mobilidade RAM PDF Imprimir
18-Jun-2015

MOBILIDADE DE PESSOAL DOCENTE - RAM - 2015/2016

O SDPM tomou hoje conhecimento da publicação do Ofício Circular Nº 24/2015, que estabelece o período de candidatura para a mobilidade de pessoal docente para o ano escolar 2015/2016, entre 18 e 29 de junho.

Uma vez que a portaria que regulamenta o regime de mobilidade estabelece no seu artigo 4º que “Os requerimentos (…) deverão ser enviados à Direcção Regional de Administração Educativa, nos cinco dias seguintes à data da publicação da lista de colocações do concurso interno/externo…”, foi com surpresa que constatamos que o destacamento, a requisição e a comissão de serviço sejam requeridos antes da própria candidatura aos concursos interno/externo.

Este procedimento, para além de ser ilógico, poderá causar distorções na colocação de docentes à semelhança do ano transacto.

O SDPM considera que há uma inversão absoluta das regras e procedimentos, uma vez que esta calendarização obriga o docente a apresentar o pedido de mobilidade, sem saber se obteve colocação e onde, ou se tal pedido é necessário, pois a sua situação poderá alterar-se em função do resultado dos concursos.

Neste sentido, solicitou a suspensão do ofício circular à SRE e a aplicação dos prazos corretos previstos na Portaria 91-A/2008.

A Direção

Gilberto Pita

 
Mobilidade RAM - 2015/2016 PDF Imprimir
18-Jun-2015

OF nº 24/2015 - Mobilidade 2015/2016 - RAM

Ofício Circular - nº 24/2015 - Mobilidade de pessoal docente para o ano escolar 2015/2016. Os modelos tipo deverão ser enviados aos serviços da DRRHAE impreterivelmente até ao dia 29 de Junho de 2015.


Nota: O Modelo n.º 4 deverá ser preenchido apenas nas situações de mobilidade para fora das escolas da rede pública.

Consulte a Portaria nº 91-A/2008 e os modelos em baixo!

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Mobilidade por Doença - Continente PDF Imprimir
03-Jun-2015

Mobilidade por motivo de Doença - Continente


Encontra-se disponível na página da DGAE, pelo prazo de 5 dias úteis (01 de junho até ás 18h:00m do dia 5 de junho) o formulário eletrónico para a formalização do pedido de mobilidade por doença 2015/2016.

Anexamos em baixo uma nota informativa com o respetivo calendário
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OF nº 17/2015 PDF Imprimir
12-Mai-2015

OF nº 17/2015

Ofício Circular nº17/2015, de 08 de maio - Férias e faltas por conta do período de férias do pessoal docente.

 
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