Portarias nº 277 e 278 - Quadro de Zona Pedagógica único PDF Imprimir
21-Jul-2016

Portarias nº277 e 278/2016, de 21 de julho


Portaria nº 277/216 - Define o quadro de zona pedagógica único, criado pelo artigo 56.º do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho, e cujo âmbito geográfico abrange todos os concelhos e todos os níveis de educação e ensino.

Portaria nº 278/216 - Aprova a dotação dos quadros de pessoal docente de zona pedagógica.

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Concursos Madeira - Aviso de Abertura PDF Imprimir
18-Jul-2016

Concursos RAM - Aviso de Abertura


Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira.


Únicas datas disponíveis: Inscrição obrigatória - 19 e 20 de julho - Exceptuam-se os candidatos que tenham lecionado ou que se encontrem a exercer funções docentes em estabelecimentos de educação, ensino ou instituições de educação especial da rede pública da RAM, entre 01/09/2015 e a data de abertura do concurso).

- Aviso nº 176/2016

- Ofício Circular nº 26/2016

 
Concursos Madeira - DLR nº28/2016/M PDF Imprimir
15-Jul-2016

Decreto Legislativo Regional nº 28/2016/M, de 15 de julho


Regula o regime jurídico dos concursos para seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em Educação e Ensino Especial da Região Autónoma da Madeira.


- DLR nº 28/2016/M, de 15 de julho

 
Mobilidade por Doença/2016 - Continente PDF Imprimir
14-Jul-2016

Mobilidade por Doença - Continente - 2016/2017





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Portaria nº 265/2016 PDF Imprimir
14-Jul-2016

Portaria nº 265/2016, de 5 de julho


Estabelece os procedimentos de matrícula e respetiva renovação, as condições e regras essenciais relativas à organização dos horários das crianças e dos alunos, constituição de grupos, salas e turmas, turnos ou desdobramentos de turmas e princípios de natureza pedagógica a observar nos estabelecimentos de educação e dos ensinos básico e secundário, da rede pública e estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos e estabelecimentos propriedade de instituições particulares de solidariedade social, sempre que, por razões de financiamento ou outros apoios públicos, as decisões sobre as referidas matérias dependam da autorização da Secretaria Regional de Educação, abreviadamente designada por SRE.


- Portaria nº265/2016, de 13 de julho

 
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